Apesar de muitas pessoas acreditarem que escritura e matricula são o mesmo documento, eles são diferentes, contudo, muito importantes no momento de negociar um imóvel.

Tanto a escritura quanto a matricula são documentos relativos à compra de um imóvel e que possuem suas particularidades. Portanto é importante conhece-los e saber diferencia-los, para evitar futuros problemas, pois eles não asseguram a propriedade em relação ao bem.

Diferença entre escritura e matrícula do imóvel

Este documento é público e oficial que valida o acordo entre as partes e é elaborado no cartório de notas. Já a matrícula é o documento que individualiza o imóvel, sua “certidão de nascimento”, onde constam informações essenciais para identificação jurídica.

Algumas informações que constam na matrícula do imóvel são: localização, qualificação dos proprietários, alterações ocorridas, transações de compra e venda, inventários, hipotecas, desmembramentos, desapropriações, ações judiciais, etc. ou seja, a matrícula do imóvel contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas a casa ou apartamento, inclusive o histórico de escrituras que o imóvel já sofreu por mudanças de proprietário.

No processo de transferência do imóvel, os documentos são utilizados na seguinte ordem:

> elaboração e assinatura do contrato de compra e venda

> escritura pública de compra e venda

> registro da mesma na matrícula do imóvel

Atenção: apenas o registro da escritura na matrícula que transfere efetivamente a propriedade do bem!

A matrícula é um certificado da propriedade, responsável por comprovar quem é de fato o proprietário do imóvel. A matrícula pode ser obtida em um Cartório de Registro de Imóveis no município em que o imóvel se encontra ou pela internet.

Se você pretende financiar um imóvel a matricula é um documento essencial, pois as instituições financeiras só autorizam o financiamento e liberam o dinheiro necessário quando esse documento é apresentado, pois é necessário comprovar que o imóvel não possui nenhuma pendência, dívida ou ação judicial.

[Fonte: Casa Mineira]

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